MPF recomenda reparos em trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa

MPF recomenda reparos em trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa Governo Federal O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional...

MPF recomenda reparos em trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa Governo Federal O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que faça reparos, de forma urgente, em trecho da BR-230 que liga as cidades de Cabedelo e João Pessoa. De acordo com o órgão, por diversas falhas no local, há risco de acidentes. A Rede Paraíba entrou em contato com o superintendente do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro, e com a assessoria da PRF, mas até a última atualização desta matéria não houve retorno. Segundo a recomendação, no trecho são verificados buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária. O documento destaca ainda que obras para o trecho da rodovia em questão foram iniciadas em 2017 e não foram concluídas, gerando o acúmulo desses problemas. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A área apontada pelo MPF como a mais sensível para acidentes é densamente populada, abrangendo bairros como Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo. O documento ressalta que a região também é destino turístico e que a alta estação está próxima, o que vai gerar maior fluxo de veículos, necessitando de reparos antes que isso aconteça. Um prazo de 15 dias foi fixado para o DNIT executar os serviços de instalação de sinalização adequada, a construção ou ativação emergencial de passarelas e a solicitação de melhorias na iluminação pública no trecho. Conforme o MPF, caso o DNIT não responda a recomendação, medidas judiciais cabíveis. MPF aponta que gestores podem ser responsabilizados em caso de acidentes Na recomendação, o MPF também disse que em caso de acidentes no trecho da BR-230 os gestores podem ser responsabilizados criminal, civil e administrativamente. Em termos de responsabilização penal, o órgão destacou que os acidentes podem ser enquadrados no chamado dolo eventual, quando o agente, ciente do risco, assume a possibilidade de resultado negativo. Nesse caso, gestores poderão vir a responder por homicídio ou lesão corporal em decorrência de acidentes relacionados às falhas constatadas na rodovia. Também foi prevista a possibilidade de indenização por danos morais nesses casos. Além do DNIT, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi notificada para intensificar o patrulhamento, reforçar medidas preventivas de trânsito e realizar campanhas educativas no trecho. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba